O significado da mobilidade urbana ainda não é claro para todos

Mobilidade urbana está na moda, é bonito falar e muita gente está citando o assunto, mas o que é na verdade e o que significa é exatamente o que vamos explicar neste post. O nome já ajuda a ter uma ideia do que se trata, mas é bem complexo no final das contas.

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2 meses atrás
O significado da mobilidade urbana ainda não é claro para todos
Rovena Rosa/Agência Brasil

Primeiramente o termo se dá ao movimento, deslocamento de indivíduos ou objetos pelas metrópoles ou cidades interioranas. Ela somente é tida como boa quando há políticas adequadas de circulação e transporte facilitando tanto o ir e vir quanto a carga e descarga fazendo maior uso de transportes públicos ou coletivos ainda que não motorizados. Tudo precisa estar arquitetado de maneira efetiva, precisa funcionar de verdade sem agredir o meio ambiente e ser socialmente inclusiva. É até bonito de se falar!

Você sabia que existem Leis para a Mobilidade Urbana no Brasil?

Trata-se da Lei de âmbito nacional de nº 12.587/12 que estabelece as diretrizes:

  • Integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;
  • prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
  • integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
  • mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
  • incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;
    priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado;
  • e integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional.

A nossa estimada Constituição determina, no artigo 21, XX, que o país institua “diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos”.

No artigo 182 da Carta Magna nacional, há que a política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal deverá seguir as mencionadas diretrizes fixadas em lei, para que se ordene “o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.

Na verdade é algo mais antigo que nossos avós, caso paremos para fazer as contas. Mas você pode estar se perguntando, como é um assunto já previsto mas somente fala-se disso agora?

A Lei em questão apenas define e classifica modos e serviços de transporte. Ela também exemplifica infraestruturas de mobilidade urbana que compõem o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana para que faça tudo fluir, como ruas que sobem e descem, umas mão única enquanto outras são via dupla. É tudo estudado para que funcione – imagina se não fosse estudado, o caos que estaríamos nas metrópoles?

Como o trânsito é algo de bem comum e serve para carros, motos, caminhões, pedestres, ciclistas, ou seja… todos, interessa para qualquer indivíduo o bom funcionamento deste movimento, que falando em movimento, o trânsito nada mais é que tudo e todos em infinito movimento. Então sempre precisa ser reestudado e replanejado.

Para facilitar toda essa coisa de movimento, é determinado por aquela Lei, citada logo ali em cima (a Lei nº 12.587/12) a obrigatoriedade para os municípios quanto a elaboração deste tipo de normas fazendo com que os mesmo planejamentos feitos no âmbito municipal combinem com os demais por todo o país.

O que é importante entre os itens que embasam a Política Nacional de Mobilidade Urbana?

  • Acessibilidade universal;
  • Desenvolvimento sustentável municipal
  • Igualdade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;
  • Eficiência,
  • Eficácia,
  • Efetividade na prestação dos serviços,
  • Circulação urbana funcional etc.

Quais são os problemas

É muito triste citar que nos últimos anos, o assunto vem tornando-se polêmico, trata-se de um assunto relativamente simples, porém a maior parte das metrópoles nacionais asbarram em muitas dificuldades para desenvolver meios de diminuição quanto a quantidade de congestionamentos veiculares em horários de pico e que ao longo do dia o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos são quase desastrosos.

Indo mais a fundo, podemos tocar no ponto em que traz a questão ambiental, afinal o excesso de carros, motos, ônibus e caminhões pelas ruas produz muita poluição, interferindo diretamente nos problemas naturais e climáticos em larga escala, como já é conhecido, fora o aumento do problema das ilhas de calor.

Podemos dizer que a principal causa destes problemas pelo país vai de encontro ao aumento de carros particulares e transportes motorizados a combustão em detrimento da utilização de transportes coletivos, deixando de lado a parte em que há superlotação do transporte público coletivo. E com este significativo aumento do uso destas máquinas geram-se má qualidade, ou não melhoria do transporte público no Brasil por conta de ter acontecido um aumento da renda média do cidadão brasileiro durante os últimos anos. A redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados, facilitando a diminuição de valor de mercado para a compra de carros e maior concessão de crédito ao consumidor e a herança histórica da política do país também são fatores que contribuem negativamente à solução do problema.

Prováveis soluções

Especialistas garantem que o estímulo ao uso de transportes coletivos públicos, após melhorados tanto na qualidades quanto em sua eficiências, fora o desenvolvimento de um trânsito direcionado a este tipo de veículo podem ser os primeiros pontos a serem acertados. Há quem afirme que a utilização de bicicletas, com as devidas questões de segurança acertadas como ciclovias e ciclofaixas, seria uma grande mágica e saída ajudando até na questão de saúde e liberação de estresse.

O tempo de deslocamento é um assunto que vem a tona quando há congestionamento ou tráfego lento que se deve pelo crescimento desordenado, fora o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Então pensar em saídas como municípios planejados e mais compactos fariam com que o deslocamento de carros fluíssem rapidamente e seriam até menos frequentes.

Urbanismo e Geografia Urbana podem contribuir com a solução bem como rodízios eficientes. Há aqueles que defendem a proposta de pedágios urbanos, o que forçaria um uso menos constante de veículos para deslocamentos, o que na minha opinião fere o direito de ir e vir do cidadão, mas não inventei essa de pedagiar não, muito menos concordo com isso, é que preciso contar tudo pra vocês né!

Mais uma proposta é a diversificação dos modos de transporte investindo em modos alternativos, como trens, atenuando os conhecidos, exorbitantes e excessivos números de veículos que transitam ruas a fora por todo o nosso país.

Este é um assunto que ainda precisa ser muito discutido e amadurecer ampliando regulamentos e ações públicas destacando a melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos ajudando não só as metrópoles, ajudando o pais, ajudando o mundo e contribuindo muito com o cidadão que pode sofrer com menos estresse.

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